Repúdio a violencia – abaixo a repressão municipal

Caros amigos

Nunca pensei que o poder de coerção do Estado determinado na constituição pudesse ser substituído pelo poder arrogante de violenta coação das guardas municipais. Denuncio a sociedade que no Município de Rio das Ostras o poder de coerção do Estado na segurança pública exercido legalmente pela polícia militar convive com um poder paralelo exercido ilegalmente na segurança pública pela guarda municipal. Os poderes executivo, legislativo e judiciário que jamais poderiam se omitir perante o desrespeito ao limite de exercício da função, exacerbação do poder e exercício ilegal da função de policia pela guarda municipal apóiam as atividades de uma instituição que nasceu infectada por um vírus que bloqueia os sentidos de cidadania: tolerância, educação, respeito e inteligência. O espírito reinante na guarda municipal está armado pelo entendimento de que a ineficiência e inoperância da polícia preventiva e ostensiva é o instrumento autorizativo para a atuação de uma polícia paralela com forte envolvimento e influencia de autoridades municipais que salvaguardam suas práticas ilegais. . Este foi o curso do deságüe viral que contaminou muitos membros do efetivo da guarda municipal (sem generalizar). A doença que destrói corpo, mente e alma da guarda municipal faz vítimas em seus espasmos violentos. Voce com certeza já deve ter ouvido de amigos relatos sobre mal comportamento de guardas municipais, mas nunca igual ao ato de violência, constrangimento e humilhação provocado pelos GM Rafael Leone, Sergio Murilo, Amaro, Arthur entre outros a uma pessoa, que passo a relatar: - um tradicional e conhecido comerciante filho de Rio das Ostras estaciona seu veículo todos os dias no mesmo lugar próximo ao seu comércio, tendo como vizinhos a Secretaria de Saúde e de Fazenda e uma unidade móvel da guarda municipal. Acostumado a ser urbano e educado cumprimenta a todos com seu bom dia os amigos de comércio, servidores dos órgãos municipais e os guardas municipais. Na última quinta feira, dia 16 de agosto uma guarnição do órgão executivo de transito agiu premeditadamente com violência contra um cidadão filho de filhos desta cidade. Um erro de interpretação por parte do agente executivo de transito na aplicação de uma norma induziu o comerciante a não permitir que seu veiculo fosse rebocado. Invocando o seu direito e na intenção de contribuir com o agente de transito solicitou que a ele fosse permitido retirar o veiculo, sendo negado imediatamente a ele este direito. Absurdamente a ele foi negado também o direito de passagem ao interior de seu veiculo. Por sua insistência em querer entrar no veículo foi violentamente agredido por quatro guardas municipais que dispensaram a ele tratamento de bandido ao algemá-lo e a porco abatido ao carregá-lo pelas mãos e pés. Parecia cena de um violento dia de confrontos numa favela. Humilhação assistida por seu filho, amigos e populares que nada puderam fazer para impedir tamanha atrocidade, senão solidarizar como testemunha. Revelo a voce amigo leitor que ser conhecido, prestar serviço ao município, ser filho da terra e outros qualificativos que determinam uma conduta reta não são elementos a serem considerados numa ação de adversidade das autoridades municipais.

Sintaxe politica

Sintaxe política

Não esperávamos o retorno dele, mas ele voltou. Pensávamos que ele havia perdido a paciência com o eleitor e desistido de influenciar anonimamente na política, mas não, ele está de volta ao cenário político da mesma maneira de sempre: como um covarde. Sem rosto e sem personalidade. Sem coragem e sem caráter. Sem classificação e identificação. Dono de um invejável conhecimento sobre a política e os políticos riostrenses esse sujeito oculto vai fazendo das suas. Ofensas, denúncias, dissimulações e intrigas preenchem seu currículo eleitoral baseado nas suas frustradas atuações de conquista do poder. Na sintaxe política ele não é um sujeito simples, pois vem acompanhado por outros agentes que pensam e agem como ele. O sujeito é composto por frustrações e medos. Não reconhece que no jogo democrático destacam-se os sujeitos determinados e com predicados que ele próprio não encontra si: honestidade, honradez, habilidade, fidelidade, entre outros qualificativos que o eleitor quer encontrar num agente público. Deparei-me no primeiro fim de semana de agosto com uma equipe de meninas que distribuía um folheto com o titulo de “Político Preconceituoso” sob a assinatura de um pseudo “Movimento Pela Ética Na Política”. O texto manifesto podemos considerá-lo como apócrifo (mesmo que contenha endereço eletrônico para o envio de comentários), pois o seu conteúdo informativo não revela orientação política ou partidária ou qualquer estilo literário capaz de identificar o autor ou autores. O documento é de cunho estritamente pessoal, com direção a personalidade e caráter do seu protagonista: Alcebíades Sabino. Em períodos eleitorais passados também protagonizaram estórias relacionadas com temas abordados em documentários sem autoria alguns personagens que ocuparam importantes cargos de poder no Município de Rio das Ostras, são eles: Cláudio Ribeiro, Tereza Gianazzi e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Isto nos leva a crer que o sujeito indeterminado é sempre um perdedor? Creio que não. Mas com certeza nos leva ao entendimento de que ele não deseja perder o que tem e também o que possa vir a possuir no futuro quando estiver investido em cargo público. Meu caro leitor em nossa cidade a disputa pelo poder não cumpri regras o que torna o jogo político perigoso. É um jogo de vale tudo onde o eleitor é classificado e identificado como um sujeito passivo.

Publicado no Jornal Razão número 59 – Segunda quinzena de Agosto de 2007.

Em mundos diferentes - parte 1

Terminado o processo eleitoral de outubro de 2004, fiz um pedido a Deus para que me iluminasse em minha jornada como comentarista politico de periódicos locais. Já se vão três anos e centenas de artigos publicados. Muitos leitores elogiaram e outros tantos criticaram e até alguns não acreditavam que os textos eram de minha autoria. Normal isto acontecer. Não pretendo ter unanimidade entre os leitores, mas gosto do questionamento, do embate e da efusão. Como cidadão sou resolvido politicamente, atuo, jogo e gosto da política, mesmo indo contra os ensinamentos de meu saudoso pai e desobedecendo as ordens da minha querida mãe que prefere me ver longe do ambiente político. Nascido em berço de família pobre, sem recursos, mas rica em força de trabalho e inteligência, conheço muito bem as dificuldades e os obstáculos transpostos pelas familias que contribuíram para o desenvolvimento de Rio das Ostras. Conheço a política por dentro e por fora, como técnico e político, fruto do serviço prestado à administração pública municipal de 1998 a 2003, combinado com as ações de coordenação política da eleição majoritária e proporcional de 2004 e 2006. Gosto de falar olhando nos olhos de quem me reserva a atenção para que se preserve a possibilidade do questionamento de quem me ouve, promovendo sua conclusão se estou dizendo a verdade. Não gosto de mentiras. Não consigo enganar a ninguém. Tenho o conhecimento das muitas práticas de enganação realizadas por agentes e políticos de mandato para se manterem no poder. Não sou omisso como muitos. Todos somos políticos, querendo ou não. As mazelas causadas pelo desvio de conduta, pela má formação de caráter e pela personalidade indefinida de muitas pessoas são o que fazem os cidadãos acreditarem que na política só há a defesa por interesses próprios, nenhum desprendimento do poder e a obtenção deste a qualquer custo. O mundo em que as famílias de trabalhadores assalariados e pequenos empresários vivem está sendo transformado num caos social promovido pela ganância, ambição exagerada e pela banalização da vida por quem detém os poderes político e de influência política em nosso pais. Suas condutas são desviadas dos princípios e fundamentos de promoção e de defesa do bem estar público e da defesa do patrimônio público. Seus caráteres não permitem que olhem nos olhos daqueles que refletem a imagem do sofrimento causado pela perda da dignidade humana, da felicidade e do amor próprio. Suas personalidades indefinidas ficam expostas no púlpito reservado a defesa do interesse público para que qualquer cidadão veja o que realmente defendem.

Publicado no Jornal Razao nº 58 de 3 a 17 de agosto de 2007

A Espera de um milagre

“A coisa está preta”. Essa expressão é utilizada quando nos encontramos numa situação desfavorável, principalmente quando o assunto é dinheiro. As classes C, D e E que comporta o maior número de brasileiros é a que movimenta a economia de consumo nacional e concentra a força de trabalho da produção e um grande percentual do capital brasileiro. E onde estão as pessoas que movimentam a economia? Nos municípios. São os municípios que dão as respostas para que a estatística forme o quadro social brasileiro. Suas riquezas, sua força de trabalho, seus serviços e seu poder de desenvolvimento. A cidade de Rio das Ostras é considerada pelos números econômicos um município rico e pelos sociais um município ainda pobre. A riqueza natural finita que deveria está movimentando a economia riostrense está concentrada nas mãos de poucos com a aquiescência do poder público. A riqueza natural e infinita há muito não tem uma política pública de relevância, mas ainda espera por atitudes políticas que a coloquem como prioridade na contribuição do desenvolvimento da cidade.
Antes da chegada da Petrobrás à região Norte Fluminense a população riostrense vivia numa economia baseada nas divisas recebidas pelos visitantes advindos da Região Sudeste e pelos chamados veranistas que aqui mantinham casa de praia em busca de tranqüilidade e felicidade, assim como pelo pequeno giro de produção e de comércio agrícola, pecuário e pesqueiro. As divisas eram aplicadas na construção civil que movimentava o mercado imobiliário e a sua força de trabalho conseqüentemente impulsionava o comércio, o serviço e a agropecuária. O comércio, o serviço e a agropecuária por sua vez criavam postos de trabalho e assim o município se desenvolvia. Mas se a atividade petrolífera traz desenvolvimento porquê o número de encerramento de atividades comerciais é maior que a de abertura? Se a atividade petrolífera cria postos de trabalho o porquê de tanto desemprego na região? Porque os recursos produzidos por nossa riqueza finita, o petróleo, não tem um plano de investimento que financie os setores econômicos.
O setor público que detêm a administração da riqueza do petróleo não definiu sua distribuição. Preferem concentrar os investimentos em serviços que consomem uma enorme quantidade de recursos, executados por empresas que remetem os lucros para fora do município. O estoque em banco de dinheiro público está muito alto e a quantidade de dinheiro circulando no município está muito baixo. O poder público do município atualmente está muito dependente dos recursos dos royalties e a aplicação desses recursos está direcionada para o aumento de seu patrimônio. O governo que administra o Município de Rio das Ostras precisa corrigir as distorções a tempo, senão o bolsão de pobreza que já não é pequeno em nossa cidade tende a aumentar.
Houve uma movimentação na classe industrial e comercial estabelecidos no Bairro de Mar do Norte em Rio das Ostras para que efetivamente o poder público municipal coloque em prática os fundamentos do FUNDERO (Fundo de Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras). Esta movimentação com certeza frutificará, pela importância que tem este setor na economia riostrense, mas não basta. É necessário provocar todos os seguimentos da sociedade para que em conjunto pressionemos o governo para que aplique um choque de desenvolvimento.
Já denunciei o desaquecimento de nossa economia e em conversa de pé de ouvido com o prefeito do Município de Rio das Ostras e propus a regulamentação da Lei Municipal nº 509/2000, que contêm vários benefícios para o setor comercial. A regulamentação desta lei proporcionará ao mercado um aumento significativo em suas vendas com o ingresso de mais R$ 10 milhões de reais por mês. Esperamos que o governo se sensibilize com os reclamos do setor, afinal, o maior empregador é o setor privado, como também seu grande financiador, merecendo a total atenção dos homens que estão à frente do poder.

O Retorno

Bem, pode parecer provocação, mas não é. A convite do diretor do Jornal Razão, manterei uma coluna sobre assuntos livres no espaço cedido pelo amigo Abraão Ney de Souza, presidente da Colônia Z-22, sem intitulá-la, porém nomeando os assuntos. É da ciência de todos e principalmente dos políticos que o tema de minha preferência é a abordagem da atuação política nos bastidores, com o objetivo de revelar (resguardando o interesse de me manter vivo) os acontecimentos que não chegam ao ouvido povo. É verdadeiro que já tive e tenho problemas na justiça por conta de minhas abordagens temáticas, mas nada que um bom advogado não reverta. Considerei corajoso o homem Ronaldo Brandão e percebi que ao trazer uma pessoa com o meu perfil para fazer parte do corpo de colunistas é provar que o seu veiculo de comunicação não tem amarras com governos.Não somente sou conhecido como colunista, sou também um conhecido filho de Rio das Ostras que faz da pesca seu meio de sobrevivência. Obtive destaque no meio político por minhas convicções e pela maneira como me comportei na defesa de meus ideais. A imprensa eu considero como fortaleza da democracia e aqueles que tentam amordaçá-la como inimigos do povo. O porquê eu digo isso? Existem pessoas que não sabem conviver com a verdade, principalmente quando estão no exercício do poder. A verdade acaba não sendo absoluta e a mentira é relativa para aqueles que se locupletam no poder. É preciso enxergar por trás do pano, ir ao fundo para esclarecer muitas coisas. Não podemos nos acomodar ou acostumar com as mentiras ditas a cada dia de que tudo está bem. Bem para quem? É preciso ir além. Tínhamos um atraso político de décadas quando pertencíamos a Casimiro de Abreu e agora amargamos um atraso pior na área social e econômica perto de completarmos 15 anos de emancipação político-administrativa. Estamos perdendo uma grande chance de tornar Rio das Ostras uma cidade que não dependa dos royalties. O povo riostrense está perdendo a chance de colocar Rio das Ostras num patamar elevado de crescimento. Os políticos que estiveram e estão no poder não deram e não darão chances aos nossos filhos de viverem numa cidade independente. Os homens públicos desta cidade têm de ousar e usar a coragem para defender um grande projeto de desenvolvimento e justiça social. O momento é agora e devemos exigir de quem está no poder e de quem quer estar no poder soluções para que mais tarde não nos culpemos por nossa omissão e cumplicidade com governos desastrosos que ceifaram as oportunidades de nos tornarmos homens e mulheres mais felizes.

A Ancora que precisamos - Parte 1

No domingo passado proseando com moradores da comunidade do Âncora descobri que muitos de seus moradores não conhecem o projeto original do Residential Praia Âncora. Projetado para ser o mais completo empreendimento imobiliário aberto do município e um nicho de investimento na região dos lagos na década de 70 este empreendimento tinha como mote “terreno na praia mais barato que o preço da lagosta”. A campanha publicitária teve repercussão nacional, pois sua veiculação se deu no horário nobre das principais emissoras de televisão e rádio, assim como a sua propaganda se deu nas páginas dos principais jornais do país. Entre o pool de empresas participantes do projeto estavam o Banco Auxiliar S/A e o Banco Bonfiglioli S/A que foram os responsáveis pelo financiamento da carteira de clientes que adquiram os terrenos. Os compradores, tanto de varejo como de atacado, em sua maioria não tinham conhecimento algum do balneário que justificasse a compra, a não ser pelas facilidades criadas pelos vendedores que classificaram a compra de terrenos como sub produto de sua linha, ou seja, fechamento de “negócio casado”, como aqueles em que os clientes para obterem financiamento do banco são pressionados a adquirirem seus produtos. Enquanto o grupo de parceiros do empreendimento estavam com saúde financeira o Residential Praia Âncora manteve-se vigoroso em seu projeto original. Bastou o anúncio da falência dos bancos para que oportunistas se apropriassem de áreas de compradores descuidados. Então o abandono de um fez-se o achado de outro. Deu-se, então, a invasão ao Âncora. Um mercado negro de terrenos se instalou, ocupando-se áreas públicas e privadas. Desordenadamente os invasores dividiram o loteamento em sub-loteamentos e vendendo lotes sem a medida padrão de mercado, além de avançar sobre ruas e avenidas. Na época nada se fez para a proteção da propriedade privada por parte da justiça. Do mesmo modo o poder executivo se posicionou, razão pelo qual se manteve a expansão da invasão ao Residential Praia Âncora, que se agravou mais ainda com o incentivo de parlamentares à invasão. A justificativa daqueles que por obrigação funcional era coibir tal prática baseou-se no abandono de área pelos titulares da propriedade, falta de pagamento de impostos e a necessidade de promover o crescimento demográfico de uma região afastada do centro da cidade. Os políticos da época perceberam que aquela região receberia a ocupação de pessoas sem muitas posses, de origem muito humilde e de baixa escolaridade e que a região se transformaria em um ambiente propício de ocupação de uma massa populacional de fácil manipulação política.

A Espera de um milagre 2

As eleições majoritária e proporcional de 2008 vão ter um dos seus primeiros desdobramentos no final de setembro e início de outubro deste ano, quando as siglas partidárias encaminham ao Tribunal Regional Eleitoral suas listas de filiações contendo os nomes dos pré-candidatos aos cargos eletivos do próximo pleito eleitoral. A cada eleição aprendemos mais, seja como eleitor ou eleito, cidadão comum ou cidadão politizado. Muitas respostas foram dadas aos políticos e para aqueles que fazem a análise política dos resultados. O eleitor não deu a mínima para as denúncias e dossiês que surgiram entre o ano de 2004 e 2006. Prova disso foram as eleições vencidas pela maioria das pessoas que estavam sendo investigadas. Enquanto a justiça não dá ao povo a resposta, este sim, responde a justiça elegendo e reelegendo figuras que somente maculam a imagem de instituições políticas. Elegeram Paulo Maluf, José Genoíno e Clodovil Hernandez e reelegeram João Paulo Cunha, José Mentor, Professor Luisinho e outras aberrações políticas. Fica provado que em política a verdade não é absoluta e que a mentira é relativa. Então o povo entendeu o recado. O presente político dos ex-prefeitos revelam que são expoentes representantes regionais e que as alianças locais foram a base para o alcance de uma representação em defesa dos interesses do Norte, Noroeste Fluminense e Região dos Lagos. Como não é tendência e sim acordo, as afinidades com os governantes que ajudaram a eleger em 2004 deve se seguir inalteradas em 2008. Em Macaé Riverton Mussi e Silvio Lopes caminham para a manutenção de uma aliança política sólida. O mesmo ocorre em Cabo Frio entre Marquinhos Mendes e Alair Corrêa. Em Rio das Ostras não é diferente a situação da aliança política entre o Secretário Estadual de Trabalho e Renda do governo estadual e deputado estadual Alcebíades Sabino e o prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Silvio Lopes, Alair Corrêa e Sabino são homens públicos de longa data e já ocuparam cargos de relevância no estado e sabem se comportar quando o interesse maior é o município. Apesar das aparências a situação política entre Sabino e Carlos Augusto vai melhorar com a intervenção dos interesses políticos. Alcebíades Sabino demonstrará maturidade política e não se deixará envaidecer pelos números eleitorais.Neste momento há um sério desequilíbrio político, até natural, mas a tendência é o realinhamento das forças, a bem da política riostrense. O momento não é propício para desafios, afrontas ou qualquer espécie de perturbação política. Os interesses individuais não devem ficar acima dos interesses coletivos. É necessário entender os limites que a política impõe e respeitar o rodízio do poder. A perpetuação no poder é perigosa, pois quando não se mantém pelo uso da força o uso do poder político e econômico é o que dita a regra, o que origina a corrupção.

Balaio de gatos

Balaio de gatos

Esta eleição deve ser diferente de todas as que já vivemos. Na minha adolescência não mantinha interesse por política até o momento em que destinei alguns minutos dela para ouvir meu pai. Meu pai falava de política, mas não se envolvia com os políticos. Através do Jornal A Razão (não o Razão do amigo Ronaldo Brandão) comentava a atuação dos políticos. Por conta de meu desinteresse por política deixei de ler seus artigos, mas ouvia os comentários dos seus amigos sobre as suas escrituras. Um cidadão que completou apenas o primário escrevia para um jornal! É assim. Ausência de escolaridade não é sinônimo de ausência de inteligência. A partir da conversa com ele meu estímulo pela política aumentou muito e meu domínio pela matéria me rendia admirações.
Lembro-me bem do último período da História da ditadura militar no Brasil retratada nos livros da época. A “abertura lenta e gradual” promovida pelo General Ernesto Geisel. Nos bancos escolares nada aprendi sobre política com as disciplinas de Moral e Cívica no primário e Organização Social e Política Brasileira no período ginasial (hoje ensino fundamental e ensino médio). Também pudera. No regime militar! Saindo do período absolutista e entrando na era da democracia o que ocorreu de mudanças no comportamento político dos homens e mulheres brasileiras. Herdamos do regime anterior políticos que estiveram no poder como Paulo Maluf, Delfim Neto, Ibrahim Abi Akel e outros e os cobradores da nossa dívida política como José Dirceu, José Genoíno, Luiz Inácio e outros. O que mudou no comportamento dessas pessoas? O que tem de diferente entre eles? Diferente são o período, o regime e as posições, ou seja, tudo dantes no quartel de Abrantes.
Pois é. O que vem a ser um bom político nesta história toda? De qual forma se pode ser um bom político? Quer mudar o mundo? Comece pela sua aldeia.
Estamos convivemos mais uma vez com o período eleitoral e com a presença daqueles que nada fizeram quando estiveram no poder e daqueles que prometem fazer e acaba não fazendo nada, mas fazer o quê não é, faz parte do jogo político. Mas será que é isso mesmo? Eles não fazem nada? Não, não deve ser assim. Acho que nós é que somos muito críticos e eles pobres coitados. Como pode presidente, senadores, governadores e deputados não fazerem nada? Ah não, eles fazem muito. Teve presidente (FHC) que em nome do interesse público fez um esforço danado para livrar a nação dos prejuízos causados pelas estatais deficitárias e no mesmo pacote colocou as que davam lucro numa presunção de que no futuro seria um fardo muito pesado para as costas do brasileiro e com isso e mais algumas coisas teve sua reeleição referendada pelo Congresso Nacional. Hoje o que era deficitário dá lucro e que já dava lucro se transformou em ponto de estratégia mundial. Teve governador (Garotinho) que prometeu colocar o seu estado no mais alto de nível de arrecadação no país e o que conseguiu foi desviar o maior montante de recursos públicos para ong´s dirigidas por pessoas ligadas ao poder. Teve senador (ACM velho) da república que num esforço para descobrir de que forma os colegas votavam matérias de interesse do estado brasileiro violou o painel eletrônico de votação e acabou renunciando após a descoberta para não ser cassado e mantendo seus direitos políticos. Teve deputado federal (Roberto Jéferson) ladrão e safado que prestou um grande serviço a nação ao denunciar o calote de R$ 16.000 milhões sofrido por seu partido e que fora empenhado pelos representantes dos trabalhadores. Teve deputado estadual da bancada do meio ambiente (Calazans) defendendo interesses de mineradoras fluminenses que por sua extração ilegal ou legal degradou grandes áreas no estado. Agora temos presidente candidato (Lula) que em discurso de lançamento de campanha pronuncia que agora é a vez de comer o filé numa alusão de que no mandato que está para acabar roeu o osso. Com tantas denúncias de corrupção vai se descobrindo que para o brasileiro nem farelo de osso sobra. Temos senador candidato ao governo do estado (Sérgio Cabral Filho) que como advogado do povo não temos o que falar porque dele não conseguimos nenhuma vitória, até porque sua função como senador é defender os interesses do estado brasileiro. Temos candidatos a deputado num estado em que 40 dos 45 deputados federais teve seus nomes citados em irregularidades. Temos ex-prefeito (Sabino) candidato a deputado estadual que diz que transformou a cidade, mas na verdade ele transformou sua própria vida ao usar do aparelho de estado para se projetar politicamente, e atualmente considera as determinações atuais do Tribunal Superior Eleitoral para a moralização do gasto em campanha uma norma sem valor, pois sua ostentação denuncia a origem de tanto dinheiro.

Ligue 0800 20 120

Ligue 0800 20 120 e faça a sua doação

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu este ano trabalhar com uma mensagem que estimule o eleitor a pensar em quem votar. Este exercício que o TSE está propondo nada mais é do que um pedido ao eleitor para que vote em candidatos com ficha limpa e que tenha propostas, pois seremos responsáveis mais uma vez por colocar no poder os homens que irão governar a nação.
Sem uma reforma eleitoral ampla os envolvidos em escândalos foram beneficiados pelo chamado “transitado em julgado” e mesmo processados podem concorrer a cargos públicos mantendo a classe política submersa em águas turvas da corrupção. Mas a justiça eleitoral sabedora de suas limitações jurídicas encontrou na informação o meio mais rápido e eficaz de punir os maus políticos: a publicidade. Não estou falando somente da publicidade que vemos nos meios de comunicação e sim da acessibilidade a informações sobre os candidatos. Nesta semana alguns leitores me enviaram e-mails solicitando-me a visita a página eletrônica do TSE para pesquisar informações a respeito de candidatos com domicilio eleitoral em nossa cidade. Assim o fazendo pesquisei as informações sobre três candidatos a deputado estadual: Gelson Apicelo, Sabino e Aldem. Qual minha surpresa? Gelson Apicelo foi o único a informar na declaração de bens todas as suas posses. Os outros dois informaram na declaração de bens encaminhada ao TRE que não possuem bens algum. Para alguns esta informação não é relevante, pois não vêem problema algum os políticos após término de mandato saírem pobres. O que considero relevante nesta estória é o fato da mentira ou da omissão como queiram interpretar. Oito anos como 1º mandatário do município o ex-prefeito Sabino diminuiu suas posses ou esconde que as tem? Qual o motivo que o levou a não informar os bens relacionados em seu nome? Qualquer cidadão pode levantar através de requerimento de certidão os bens pertencentes a uma pessoa. Quando ficou liberada no site do TSE a informação da declaração de bens do Sabino houve uma indignação geral. Em levantamentos preliminares nos registros fazendário e cartorário do município identificou-se que o candidato Sabino possui 8 lotes no Jardim Mariléia e 1 apartamento na rua Julieta Carvalho Viana. Busco entendimento para o fato de se omitir esta informação e não encontro. O que ouço pelas ruas desta cidade é que o candidato Sabino é munheca e mão de vaca e ainda por cima fala que o povo de Rio das Ostras tem a obrigação de votar nele pelo que fez pela cidade. Realmente a campanha do TSE acertou em cheio. O eleitor tem muito que pensar antes de escolher seu representante.
No último artigo indaguei sobre qual surpresa o candidato Sabino nos reservava. O que aconteceu como fato novo neste universo de denúncias contra políticos é o esforço que eles fazem para não ter registros em seus nomes. É uma laranjinha pra cá outra acolá e assim vai o candidato cara de pau. É considerar o povo idiota e desinformado. Mas digamos que acreditamos que o candidato Sabino é pobrinho. Lanço aqui a campanha Ajude ao Sabino a se Eleger e ligue para 0800 20 120 e faça a sua doação. Você que está nas ruas da cidade e trabalha como ambulante e está tomando porrada do pitbull faça a sua doação. Você que é dizimista reserve 10% do seu dízimo e deposite na conta do Sabino. Você que é empresário doe pelo menos um salário mínimo ao homem que transformou a cidade. Você trabalhador doe um dia do seu trabalho remunerado nos moldes dos descontos dos sindicados para a campanha pobre do Sabino. Você aposentado ou pensionista faça um crédito junto às financeiras de juros baixos e ajude ao Sabino a se eleger. Se com 96 salários (atualizados) de prefeito em torno de R$ 17.000,00 o Sabino não conseguiu nem uma casinha de sapê pelo menos temos que dar uma nova chance a ele que tanto fez por Rio das Ostras pelo menos comprar uma casa financiada pela Caixa ou então fazer um pedido ao prefeito Carlos Augusto para que reserve no programa de habitação do governo uma casa para ele. Não, não. Eu tenho uma ótima idéia. Não vamos eleger Sabino para deputado estadual não. Ele é muito honesto e o ambiente da Assembléia Legislativa Fluminense não fará bem ao seu caráter. Não devemos deixar nosso amigo Sem Teto se misturar com aquela gentalha, isso, isso, isso.
Leitores, desculpas, mas essa foi demais.

Emoção e razão

As eleições majoritárias e proporcionais de 2006 trazem muitas respostas para os políticos e para aqueles que fazem a análise política dos resultados. A eleição presidencial que dava todos os indicativos de que seria decidida no 1º turno mudou de rumo, principalmente por influência dos paulistas. Tanto os eleitores de José Serra quanto os trapalhões paulistas do PT contribuíram para levar a eleição presidencial para o 2º turno. O Dossiê que politicamente somente interessava aos petistas paulistas que disputavam o comando do Estado de São Paulo teve efeito contrário e extensivo. Além de não derrubar José Serra (PSDB) na disputa ao governo de São Paulo o episódio colocou Geraldo Alckmin (PSDB) em boa situação na disputa presidencial. Enquanto dão a resposta aos políticos denuncistas do PT os paulistas elegeram e reelegeram figuras que somente maculam a imagem de instituições políticas. Elegeram Paulo Maluf, José Genoíno e Clodovil Hernandez e reelegeram João Paulo Cunha, José Mentor, Professor Luisinho e outras aberrações políticas. Fica provado que em política a verdade não é absoluta e que a mentira é relativa.
No Estado do Rio de Janeiro a eleição majoritária estadual que parecia se encerrar no primeiro caminhou para o segundo turno. Sérgio Cabral não sabe se rejeita ou aceita a vinculação da imagem dos Garotinhos. Enquanto um não se decide a ex-juíza Denise Frossard com o total apoio dos Maias avança na construção de alianças compromissadas com o mesmo ideal defendido pelo grupo coligado ao PPS.
Nas eleições proporcionais fluminenses há o destaque para os “xeiques” do petróleo que disputaram cargos aos legislativos estadual e federal, são eles: Silvio e Glauco Lopes (PSDB) do principado de Macaé; Alair Corrêa (PMDB) da paradisíaca Cabo Frio; Arnaldo Viana (PDT) sub-júdice da terra da cana Campos e o seu, querendo ou não, da república das ostras Sabidinho (PSC).
Todos os que governaram as cidades que possuem receitas advindas do pagamento de royalties elegeram-se. O presente político dos ex-prefeitos revela que são expoentes representantes regionais e que as alianças locais foram a base para o alcance de uma representação em defesa dos interesses do Norte, Noroeste Fluminense e Região dos Lagos. Todos com a exceção de apenas um demonstram afinidades com os governantes que ajudaram a eleger em 2004. Em Macaé Riverton Mussi e Silvio Lopes caminham juntos e mantêm uma aliança política sólida. O mesmo ocorre em Cabo Frio entre Marquinhos Mendes e Alair Corrêa. Também em Campos com Alexandre Mocaiber e Arnaldo Viana. Silvio Lopes, Alair Corrêa e Arnaldo Viana são homens públicos de longa data e já ocuparam cargos de relevância no estado e sabem se comportar quando o interesse maior é o município. Mas em Rio das Ostras a situação política entre Sabino e Carlos Augusto não parece boa. Alcebíades Sabino demonstra imaturidade política ao deixar envaidecer pelos números eleitorais.
Neste momento há um sério desequilíbrio político, até natural, mas a tendência é o realinhamento das forças, a bem da política riostrense. O momento não é propício para desafios, afrontas ou qualquer espécie de perturbação política. Os interesses individuais não devem ficar acima dos interesses coletivos. É necessário entender os limites que a política impõe e respeitar o rodízio do poder. A perpetuação no poder é perigosa, pois quando não se mantém pelo uso da força o uso do poder político e econômico é o que dita a regra, o que origina a corrupção. Para o bem de todos, seja eleitor ou não, político ou não, é que Alcebíades Sabino atenda ao desejo dos 66.000 eleitores que lhe confiaram a representação estadual e termine ou renove seu mandato para a câmara federal que com certeza terá o apoio até dos atuais adversários.
Não se deve desconsiderar a liderança política de Gelson Apicelo, mesmo após a surpreendente votação de Sabino, pois todos sabem que o estilo político dele é o popular. Para atingir os quase 4.000 votos em Rio das Ostras não foi necessário recorrer ao uso de práticas bem conhecidas dos políticos que tem dinheiro. É digno reconhecer que Gelson não utiliza a prática de compra de votos e a confiança depositada pelo seu povo é o seu maior prêmio.

O que é que a Baiana tem?

O que é que a Baiana tem?

Com toda a certeza esta escritura é esperada por integrantes do governo e aliados para o uso como instrumento de mensuração do poder político do prefeito e da habilidade política do cidadão Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Alguns não possuidores de feeling político que estão próximo ao poder desejam a neutralização política de adversários do governo com o uso do poder político e econômico. Utilizando-se do poder de polícia administrativa para coagir os mais rebeldes, do poder político para cooptar e do poder econômico para humilhar. Do poder de polícia administrativa o governo se serve das prerrogativas para atuar no ordenamento e na segurança da comercialização e na prestação de serviços ao cidadão, como também para atuar de forma a constranger, coagir e humilhar cidadãos que na informalidade de sua atividade encontra o seu sustento familiar. Do poder político o governo se serve da estrutura administrativa para ocupação de cargos em funções redundantes que só prestam para o inchaço da folha salarial, contratando por tempo determinado os filhos de seus cooptados, baseando-se na impessoalidade e na imparcialidade, aplicando penalidade àqueles que prestaram concurso em certame que propositalmente ganhou a prescrição, terceirizando mão de obra não qualificada via empresas que não respeitam os direitos trabalhistas e seus benefícios de subsídios de transporte, alimentação e saúde e a isonomia no serviço público municipal, humilhando o cidadão pela falta de estabilidade no emprego e vinculando-o a obrigações eleitorais, concentrando recursos em contratações de empresas que dão cobertura uma às outras em licitações em real desvalorização da descentralização de recursos que poderiam estar alimentando o mercado e gerando emprego e renda. Do poder econômico vale-se da moeda reluzente do ouro negro para ofuscar os olhos e calar a voz dos representantes do povo que tem a autoridade para agir em defesa do cidadão.
Postura diferente de membros do governo e dos aliados é a do prefeito em relação ao trabalho dos intitulados opositores. Sua prática política continua a mesma, mas sua tolerância às críticas, principalmente as efusivas e as contundentes não está a zero. Pelo menos é caso daqueles que não pertence ao grupo político do ex-prefeito que tem feito críticas ao governo que ajudou a eleger. O interesse do prefeito não é o estreitamento político com a oposição visando as eleições de 2008, mas sim o reconhecimento do seu trabalho como administrador que zela pela economicidade, eficiência e competência sem o uso de obras eleitoreiras. Não se preocupa com as críticas sobre sua lentidão ou pela falta de sua marca de governo, mas acredita que a partir do início de suas inaugurações poderá diminuir a pressão em seu governo e melhorar seu índice de popularidade. Sua autoconfiança vem daí.
Com a justificativa do primeiro ano de governo de que estaria se ambientando com as prerrogativas de prefeito e conhecendo os cômodos da casa sua prioridade foi coibir os excessos e estabelecer a hierarquia que estava confusa. Passado este período sua dedicação seria direcionada para os programas de governo que o credenciaria para a disputa eleitoral com larga folga de apoio popular, desconsiderando duas fortalezas de votos no município. Não vê adversários para a disputa. Primeiro porque não esconde de ninguém a continuação dos projetos iniciados pelo governo anterior que dará a ele os louros nas inaugurações e pela propagada gratidão que tem por Sabino com a conseqüente troca de apoio pela candidatura a deputado estadual pelo apoio a reeleição. Segundo porque não crer no crescimento político de Gelson Apicelo e nem na possibilidade de união dos grupos por diferentes interesses e condutas.
O político e cidadão Carlos Augusto acredita em suas próprias fantasias e remetem os analistas políticos ao seguinte pensamento: o que é que a baiana tem?

O Senador do Militarismo

O Senador do Militarismo

Amigos prestem atenção no que o Senador da República Federativa do Brasil, Sr. Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o "tonico malvadeza" (vulgarmente ironizado na Bahia) pronuncia da Tribuna do Senado Federal. Felizmente a democracia concede espaços a calhordas como este para que possamos identificar quem realmente se compromete com a estabilidade democrática e política do país. Um corrupto com a insígnia de Senador que esteve sempre nas mamatas dos Generais ditadores agora exulta as forças armadas a tomarem providências contra brasileiros ignorantes que cansaram de serem roubados por direitistas que dominaram o poder até o final de 2001. Este calhorda está pregando a volta da ditadura militar suscitando o medo de que o presidente Lula o faça por ditadura sindical que não tem precedentes no mundo.
Tenho a convicção de que o presidente Lula, por sua luta e defesa da democracia, não repetirá atos como o de Getúlio Vargas, pois não há clima para uma tomada de decisão desta ordem. O que este Senador quer é que o país não pague sua dívida social com a população do campo, chamado-os de subversivos como vivêssemos em um regime autoritário e desconhecendo o nosso pluripartidarismo. Não respeita nossas instituições democráticas por ser ele um adepto de regimes opressores. Tem na ignorância e na pobreza da maioria do povo baiano a proteção eleitoral, como se fosse seu escudo republicano, o que o torna imune, utilizando-se desta prerrogativa constitucional para chamar o presidente da República de ladrão e de cúmplice de pessoas corruptas e subversivas. Mal lembra ele que na época da ditadura militar o uso destas expressões contra o Presidente da República, no mínimo, deixava o cidadão desonrado em sua integridade física. Mas este nunca sofreu abusos, não sabe o que é lutar por democracia, por cidadania e por igualdade. O maior perigo para a República não está na corrupção, pois essa tem a justiça para cuidar, e sim na imunidade e na impunidade dos corruptos que como ele mantêm o brasileiro refém de seus autoritarismos políticos e econômicos.

Abraços amigos. Marcelo David.

Coisas do Ofício

Coisas do Ofício

O único meio de comunicação em que posso expressar e registrar minhas considerações a respeito da atuação dos políticos é através das páginas do jornal Tribuna de Rio das Ostras e do blog que mantenho na Internet (www.blogdomarcelodavid.blogspot.com), mas o alcance das minhas idéias fica restrito a um espaço pouco habitado, mesmo assim, incomoda e causa furor em muita gente.
Alguns leitores de meus artigos me perguntam se não consigo ver algo de bom no governo de Carlos Augusto Baitazar para que eu possa dar publicidade com o intuito de desmistificar minha análise política que muitos consideram opinião de quem atua na oposição. Sinceramente não me preocupo com o peso do título imaginário que me concedem ao fazer críticas ao governo, pois não me considero opositor de ninguém. O que ocorre é que ao fazer críticas que sempre são contundentes e verdadeiras dentro de uma sociedade onde poucos têm a coragem de fazerem denúncias contra o domínio político e econômico de grupos a interpretação de alguns é a de que atuo na oposição política ao atual governo. Para a democracia é saudável e imperioso que exista o questionamento, o embate político e a discussão por idéias. Ninguém é dono da verdade, mas a todos é obrigatório agirem de honestidade. Não torço para que governo algum tenha insucesso, pelo contrário, pois o bem estar da população depende da competência dos agentes públicos. Com relação a feitos do governo não consegui encontrar algo de novo e de impacto positivo para a população para que eu dê publicidade.
O que encontro e deixo aqui registrado são as imoralidades produzidas por quem administra o município. Sem invocar o interesse público uma da mais belas áreas de nosso litoral, o território da Fazenda de Itapebussus, instituída como área de relevante interesse ecológico por lei municipal, tem o seu Plano de Manejo alterado por decreto (o que acredito ser uma aberração jurídica), após consulta ao poder executivo que considerou relevantes os questionamentos da empresa Mar do Norte Empreendimentos e Construções. Um afronta eu afirmo. A sociedade é convocada a participar das discussões em fóruns temáticos, a tomar assento em conselhos e conferências municipais, a elaborar relatórios e numa decisão unilateral o governo desconsidera todo um trabalho que contém a participação da sociedade organizada e do legislativo.
Um decreto que simboliza o risco de termos outros instrumentos legais alterados, como por exemplo, a lei que criou o Monumento Natural dos Costões Rochosos. É necessário que as pessoas entendam o quanto é importante a legislação que criou as unidades de conservação ambientais para o desenvolvimento sustentável do município.
Podemos interferir indiretamente nas ações do governo exigindo que a Câmara Municipal se pronuncie a respeito de possível transgressão a Lei Orgânica Municipal, ou diretamente, através do Ministério Público, questionando a constitucionalidade do ato. Em conversa reservada com um dos coordenadores políticos de Alcebíades Sabino dos Santos, recebi a informação de que o ex-prefeito ingressará na justiça com pedido de nulidade do ato. Em uma atitude louvável e de amor a Rio das Ostras pediu a união do grupo político de campanha a deputado estadual e seu ex vice-prefeito Gelson Apicelo contra o ato do governo que considerou um desserviço prestado ao povo riostrense.
De espírito aberto e sem nenhum revanchismo ofereceu os elementos e a estrutura jurídica necessária para o feito. O esforço para defender o meio ambiente une dois expoentes políticos que lutam para ocupar vagas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e nos estimulam a entrar na briga contra este atentado ambiental que pode transformar Itapebussus num mega condomínio residencial.

Aqui Não É o Eldorado

Aqui não é o eldorado

A coisa está preta. Essa expressão está na boca do povo, mais precisamente entre as classes C, D e E, as mais numerosas que compõem a sociedade brasileira e que no conjunto são as que movimentam a economia deste país com a atividade de trabalho na produção e capital na compra e na venda. E onde estão as pessoas que movimentam a economia? Nos municípios. São os municípios que dão as respostas para que a estatística forme o quadro social brasileiro. Suas riquezas, sua força de trabalho e seus serviços sociais e seu poder de desenvolvimento. A cidade de Rio das Ostras é considerada pelos números econômicos um município rico e pelos sociais um município pobre. A riqueza natural finita que deveria está movimentando a economia riostrense está concentrada nas mãos de poucos com a aquiescência do poder público. A riqueza natural e infinita há muito está abandonada, esperando por atitudes políticas que a coloquem como prioridade na contribuição do desenvolvimento da cidade.
Antes da chegada da Petrobrás à região Norte Fluminense, a população riostrense vivia numa economia baseada nas divisas recebidas pelos visitantes advindos da Região Sudeste e pelos chamados veranistas que aqui mantinham casa de praia em busca de tranqüilidade e felicidade e pelo pequeno giro de produção e de comércio agrícola, pecuário e pesqueiro. As divisas eram aplicadas na construção civil que movimentava o mercado imobiliário e a sua força de trabalho conseqüentemente impulsionava o comércio e a agropecuária. O comércio e a agropecuária por sua vez criavam postos de trabalho e assim o município se desenvolvia. Mas se a atividade petrolífera traz desenvolvimento porquê o número de encerramento de atividades comerciais é maior que a de abertura? Se a atividade petrolífera cria postos de trabalho o porquê de tanto desemprego na região? Porque os recursos produzidos por nossa riqueza finita, o petróleo, está loteada.
O setor público que detêm a administração da riqueza não se preocupa com sua distribuição. Preferem concentrar os investimentos em serviços que consomem uma enorme quantidade de recursos, executados por empresas que remetem os lucros para fora do município. O estoque em banco de dinheiro público está muito alto e a quantidade de dinheiro circulando no município está muito baixo. O poder público do município atualmente está muito dependente dos recursos dos royalties e a aplicação desses recursos está direcionada para o aumento de seu patrimônio. O governo que administra o Município de Rio das Ostras precisa enxergar este desequilíbrio e corrigir as distorções a tempo, senão o bolsão de pobreza que já não é pequeno em nossa cidade tende a aumentar.
Há uma movimentação na classe industrial e comercial estabelecidos no Bairro de Mar do Norte em Rio das Ostras para que efetivamente o poder público municipal coloque em prática os fundamentos do FUNDERO (Fundo de Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras). Esta movimentação com certeza frutificará, pela importância que tem este setor na economia riostrense, mas não basta. É necessário provocar todos os seguimentos da sociedade para que em conjunto pressionemos o governo para que aplique um choque de desenvolvimento.
Em artigo anterior já denunciei o desaquecimento de nossa economia e em conversa de pé de ouvido com o prefeito do Município de Rio das Ostras propus que regulamentasse a Lei Municipal nº 509/2000, que contêm vários benefícios para o setor comercial. A regulamentação desta lei proporcionará ao mercado um aumento significativo em suas vendas com o ingresso de mais R$ 10 milhões de reais por mês. Tanto os setores varejistas como atacadistas de consumo, os de prestação de serviços e pequenas obras tem a chance de se desenvolverem com a descentralização de recursos proposta na lei.
Esperamos que o governo se sensibilize com os reclamos do setor, afinal, o maior empregador é o setor privado, como também seu grande financiador, merecendo a total atenção dos homens que estão a frente do poder.
Uma ótima proposta para a próxima reunião do setor comercial e industrial seria a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda que com certeza sendo aceita pelo poder público daria provas de sua boa vontade em firmar uma grande parceria com a população da cidade de Rio das Ostras.

R E F L E X Ã O

REFLEXÃO

Tome cuidado com a vaidade

A vaidade é uma brecha moral que infelicita bastante a humanidade. A luta por posições de realce ocupa muito tempo das criaturas. Mesmo quem não tem vocação para encargos elevados, freqüentemente os procura. E não o faz por espírito de serviço, mas para aparecer.Valoriza-se muito a vitória aparente no mundo, mesmo quando conquistada à custa da paz. Mas será que isto compensa? Não valerá mais a pena viver humildemente, mas com dignidade?
Ocupar postos de destaque traz grande responsabilidade. Para quem não está preparado, a derrocada moral pode ser grande. Satisfazer a vaidade é um grande perigo. A tentação de evidenciar a própria grandeza pode fazer um homem cair no ridículo. Há pouca coisa mais lamentável do que alguém despreparado desempenhando um grande papel. A ausência de discernimento pode levar a ver virtudes onde elas não existem. A aceitar conselhos de quem não merece confiança. A tomar decisões sob falsas expectativas.
A vaidade manifesta-se sob muitas formas. Está presente na vontade de dizer sempre a última palavra. Por relevante que seja o argumento do outro, o vaidoso não consegue dar-lhe o devido valor. Imagina que, se o fizer, diminuirá seu próprio brilho. O vaidoso tem dificuldades em admitir quando erra, mesmo sendo isso evidente. Ele não consegue perceber a grandeza que existe em admitir um equívoco. Que é mais louvável retificar o próprio caminho do que persistir no erro. A vaidade também dificulta o processo de perdoar. O vaidoso considera muito importante a própria personalidade. Por conta disso, todas as ofensas que lhe são dirigidas são gravíssimas. Já os prejuízos que causa aos outros são sempre pequenos. Afinal, considera o próximo invariavelmente mais insignificante do que ele próprio. A criatura acometida de vaidade dá-se uma importância desmedida. Imagina que os outros gastam horas refletindo sobre seus feitos. Por conta disso, sente-se compelida a parecer cada vez mais evidente.
Como todo vício moral, a vaidade impede uma apreciação precisa da realidade. Quem porta este defeito não percebe que apenas se complica, ao cultivá-lo. Que seria muito mais feliz ao viver com simplicidade. Que ninguém se preocupa muito com sua pessoa e com sua pretensa importância. Que, ao tentar brilhar cada vez mais, freqüentemente cai no ridículo e se torna alvo de chacota. Analise seu caráter e reflita se você não possui excesso de vaidade. Você reconhece facilmente seus erros? Elogia as virtudes e os sucessos alheios? Quando se filia a uma causa, o faz por ideal ou para aparecer? Admite quando a razão está com os outros? Caso se reconheça vaidoso, tome cuidado com seus atos. Esforce-se por perceber o seu real papel no mundo. Reflita que a vaidade é um peso a ser carregado ao longo do tempo. Simplifique sua vida, valorize os outros, admita os próprios equívocos. Ao abrir mão da vaidade, seu viver se tornará muito m ais leve e prazeroso.

Texto da Equipe de Redação do Momento Espírita

Os Vingadores do Futuro

Os vingadores do futuro

Não posso dizer que a afirmativa “o governo aprende com a oposição” é uma expressão de concordância unânime no meio político, mas digo que concordo no contexto. Em Rio das Ostras o assunto “oposição” não é tratado como fonte de aprendizado político, mas sim como caso de polícia. Sob valores invertidos a justiça investiga o denunciante e os políticos perseguem os homens de bem. A espada pesa acima da cabeça do inocente enquanto a venda é desfraldada em favor do culpado. Qual valor que se dá ao exercício de responsabilidade social de um cidadão com identidade e sem condescendência com as atitudes e formalidades escusas de homens ligados ao poder ao se colocar na defesa do interesse público? A conscientização é a moeda da mensuração e o reconhecimento é o sal de seu estímulo.
Política produz por naturalidade a adversidade como também por anormalidade a inimizade. A adversidade política nasce do confronto de idéias nos fóruns de debates do universo democrático enquanto a inimizade política termina com o abate de homens em tocaias da covardia debatidas em quartéis do autoritarismo representativo.
Aqui em nossa cidade, ontem e hoje, nunca houve e não há espaço para questionamentos, contestações e manifestações públicas contra governos municipais. O agravo está atualmente instalado no governo Carlos Augusto. A imprensa regional escrita, com raríssima exceção, se cala com a “mesadinha” e com os anúncios institucionais, assim como as rádios e televisões locais se esquivam de suas funções social, institucional e constitucional em troca da veiculação de peças publicitárias governamentais. O que sobra ao povo como instrumento de defesa se a representação legislativa riostrense foi declaradamente colocada a serviço do governo municipal? Sobram aqueles que acreditam na possibilidade de fazer política voltada para o bem. Não são muitos que se predispõem e assumem serem cidadãos críticos da política e dos políticos. A sociedade precisa desses homens para que os governos se sintam vigiados e fiscalizados com o objetivo de inibir os desvios de conduta política, exacerbação do poder e todos os outros males que o poder revela nas pessoas de caráter e personalidade duvidosa.
O povo riostrense sofre desde sua emancipação com o abuso do poder político e econômico daqueles que se revezam no poder central do município. O poder político dado pelo povo volta-se contra ele pela omissão de seus representantes eleitos em fiscalizar os atos deste governo municipal. Os agentes públicos riostrenses estão excedendo o limite de suas funções e arbitrariamente condenando pessoas inocentes desprovidas de bens e de cultura, agredindo-as física e moralmente.
Ao centralizar as ações de fiscalização sob a coordenação geral de um departamento subordinado a Procuradoria Geral do Município o prefeito Carlos Augusto criou a Superfiscalização que engloba as fiscalizações tributária, sanitária, meio ambiente, transporte, obras e posturas. Esta decisão denunciou a falta de sensibilidade e o descaso com a política de desenvolvimento econômico no município. Os erros cometidos há anos pelo poder público estão passando por triagem no governo Carlos Augusto sob a responsabilidade superior de pessoas que não tem compromisso com o povo.
Rio das Ostras não está sendo governada por políticos que conheçam os mais importantes princípios da administração pública: moralidade, impessoalidade e imparcialidade. O governo sob a administração de Carlos Augusto e gerência de Enéas Rangel Filho não tem moral para dirigir as ações de polícia administrativa no município em que foram estimuladas invasões a propriedades por vários edis, incluindo o primeiro como invasor, que trouxe à cidade pessoas sem horizonte que vêem no trabalho informal a única fonte de sustento da família, que por sua impessoalidade persegue aqueles que com coragem e honestidade pronunciam a inabilidade política, a soberba, a cólera de seu governo e sua falta de sustentabilidade política causada por sua imparcialidade que beneficia o poderoso grupo econômico que se apossou no dinheiro público que está sendo lavado em processos licitatórios que figuram as mesmas de governos anteriores. O governo municipal deve ficar atento ao trabalho da “oposição” que de maneira ordeira e responsável contribui para a defesa do interesse público, pois caso não leve em consideração este trabalho será cobrado pelos vingadores do futuro: o próprio eleitor.

Presidente da Câmara Inelegível?

Vereador Carlos Afonso Inelegível?

Publicado no Diário Oficial da Justiça de 7 de abril do corrente às folhas 166 o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que por unanimidade, desproveu o agravo regimental interposto ao agravo de instrumento que manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado estadual em 2002 Carlos Alberto Afonso Fernandes (PV), atual vereador e Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, por não restarem sanadas irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE-RJ. Adiante os fragmentos do despacho processual:

"(...)

Colho, primeiramente, o despacho negativo de admissibilidade do recusrso, consignado pelo ilustre Presidente da corte de origem (fls. 197-198):

´(...)

05. A rigor, o recurso, mesmo que tempestivo, deve ser tido por inadmissível, por deficiência formal, na medida em que suposta divergência jurisprudencial não restou devidamente comprovada pela comparação analítica entre o acórdão recorrido e os paradigmas utilizados. Sendo assim, vale-se o recorrente do recurso excepcional como se a Corte Superior fosse mais um grau de jurisdição.

06. Além do exposto, convém resslatar que a irresignação recursal cinge-se, meramente, à pretenção de reexame de provas, inviável em sede de recurso especial consoante estabelecem os Enunciados 279 do STF e 7 do STJ.

07. Necessário esclarecer que o acórdão recorrido não violou o dispositivo citado, uma vez que a documentação acostada não possui erro material ou formal, não retifica nomes das empresas contratadas para a prestação de serviços na campannha do recorrente, sendo meramente declarações de outras empresas de valores recebidos, o que, nos termos do parecer do COCIN, "ainda que tais declarações se referissem às despesas de que trata a diligência, por desprovidas de valor fiscal, não supririam a irregularidade(...)". Assim, resta nitidamente demonstrada a intenção do recorrente de revolver questões já discutidas e decididas pela Corte deste Tribunal Regional Eleitoral nos presentes autos.

(...)´.

Desse modo, matenho a decisão agravada e nego provimento ao agravo regimental.

Ministro CAPUTO BASTOS, relator

Resta saber a quem compete a aplicação de inelegibilidade e sob qual crime praticado, se por abuso de poder econômico ou outro agranvante disposto no código eleitoral. Dizem os mais chegados ao Presidente da Câmara que o vereador não está se importando com o fato, já que não tem pretenções políticas para os próximos pleitos eleitorais. Essa prova teremos na eleição na mesa diretora para o biênio 2007/2008. O será que o vereador é como a raposa que namora a uva?

Improbidade Política

Improbidade política

Diferente da improbidade administrativa que possui legislação correlata e específica que prevêem penalidades aos agentes transgressores a improbidade política não encontra barreira jurídica que impeça a ação dos agentes agressores do que podemos chamar de normalidade ou moralidade política. Pouco percebida pela sociedade a improbidade política causa tantos prejuízos quanto os atos de corrupção que se tem notícia. A venda de estatais federais de grande importância para a soberania nacional no governo do Presidente Fernando Henrique assim como a alienação de empresas públicas nos estados causou enormes prejuízos financeiros, além de provocarem a decadência dos serviços sociais. Outro exemplo de improbidade política é o esquema do mensalão. Sem a intenção de esgotar sua definição, mas prefiro dar-lhe este conceito, pois corrupção é enquadrada de tantas formas e também por crime de improbidade administrativa. Para o mensalão não há formas legais de punição jurídica, mesmo que sua origem esteja na corrupção. Como já disse não há punição para quem causar prejuízos ao cidadão no uso do cargo público, qualificando-se tal ato como improbidade política. Na sociedade riostrense a maioria de seus cidadãos por desinformação não consegue identificar em nossos políticos a prática de atos de improbidade política. Por ignorância até aplaudem, sentem-se orgulhosos, satisfeitos e muitas das vezes personificam os políticos com adjetivos do tipo: “...é o melhor do Brasil”; O político ímprobo conhece bem as leis e suas omissões e através de suas brechas liberam grande soma de recursos para campanhas publicitárias com o objetivo de divulgar sua marca de governo tentando convencer o cidadão de que ele é o melhor. O governante riostrense do período 1997/2004 utilizou-se deste recurso, assim como governo do Estado do Rio de Janeiro com a peça publicitária das 10.000 obras o faz neste momento. Com objetivos bem definidos o primeiro quer ser deputado fluminense e o outro presidente do Brasil. Um é apelidado de “Sabidinho” e o outro de “Molequinho”. Será que eles pensam que o brasileiro esqueceu do esquema do “valérioduto”? Sim, você já deve ter ouvido esta expressão e sabe a quem me refiro. Sabino não é, nunca foi e jamais será o melhor prefeito que um município do Brasil já teve. Sabino é, sempre foi e continuará sendo o maior ímprobo político do Brasil. Numerar seus atos de improbidade política não é tarefa difícil, destaco algumas: 1) A estrada do Contorno foi construída em áreas pertencentes a empresários ligados ao seu governo com o objetivo de dar volta no contribuinte, valorizando as terras para que o interesse público desaproprie para a construção da cidade da natação e para o surgimento de loteamentos patrocinados pelo governo, tendo sido aplicados um grande volume de recursos públicos; 2) Projetos de urbanização da orla do município e da Amaral Peixoto consumiu milhões de reais em favor da ONG Viver Cidades fundada pelo atual Vice-governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente e Urbanismo Luiz Paulo Conde que apadrinhou o Sabidinho com o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente e alojou sua trupe em outros cargos; 3) Construção de ponte estaiada em valor superior a R$ 15 milhões de reais com o objetivo de torná-la atração turística sob um rio poluído e com favelização a sua volta; 4) Descaracterização da natureza da orla do Costazul em urbanização caríssima amplamente criticada e divulgada pelos jornais de maior circulação do país, incluindo o programa Fantástico da Rede Globo; 5) Ponte de concreto sobre o rio das Ostras com valor aproximado de R$ 7 milhões com composição significativa de valores para urbanização enquanto a ponte a ser construída sob o canal do rio São João na BR 101 está estimada em R$ 1,5 milhão; 6) Hospital só no nome e inaugurado sem as condições de atendimento a população, mantendo-se até o momento em funcionamento precário; 7) Compra da Universidade Federal Fluminense para Rio das Ostras teve a negativa do atual prefeito que alegou inviabilidade e desequilíbrio financeiro em proteção ao patrimônio público; e 8) Construção de casas populares ao valor aproximado de R$ 64 mil cada em nítido descontrole orçamentário e preços fora da realidade praticados pelo mercado da construção civil confrontado com o valor de R$ 30 mil pagos por cada unidade pelo governo Carlos Augusto. Este Sabidinho com certeza causou muitos prejuízos ao cidadão riostrense ao convencê-lo em aprovar seus projetos megalomaníacos em detrimento de políticas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Existe apenas um instrumento a que o cidadão pode recorrer a fim de punir os praticantes de atos de improbidade política como é o caso do ex-prefeito Sabino: o voto.

Blog do Marcelo David: Modus Operandi

Blog do Marcelo David: Modus Operandi

O Jogo dos Erros

O jogo dos erros

Estamos vendo claramente a tentativa de um golpe contra a população de Rio das Ostras com a tentativa de aplicação dos fundamentos e princípios da “estratégia dos dois últimos anos de administração”. Aquela em que os governantes nos dois primeiros anos não fazem nada com a justificativa de que não tem dinheiro, que o antecessor deixou um rombo no cofre da viúva e que está arrumando a casa. Pois bem. É o que o governo peemedebista que administra o Município de Rio das Ostras acredita ser a melhor maneira de obter êxito político eleitoral para sua reeleição. Confiante que o eleitor em sua grande maioria ou pelo menos em número suficiente para elegê-lo é um ser boçal, sem memória e barato postergará para 2007 e 2008 as obras de grande impacto social, como a distribuição de água tratada para grande parte do perímetro urbano da cidade e a rede de coleta e tratamento de esgoto culminando no período eleitoral. O governo gasta milhões de reais em propaganda veiculando peças publicitárias que leva a população a crer que realmente estão trabalhando sem parar. São as prioridades das prioridades que tem origem no governo anterior no qual o governo atual tenta, tenta e não consegue desvincular, até porque as obras eleitas prioritárias pelo prefeito que estão em execução contém a assinatura do prefeito anterior, assim como sua coordenação no canteiro de obra saindo ao gosto do primeiro.
Num perigoso jogo de acreditar que o legislativo riostrense está desatento e dependente das benesses oferecidas pelo executivo, ainda que seja verdade, não pode dispensá-lo mantendo-o longe da execução do projeto político eleito pelo povo. Como foi o caso do envio de matéria orçamentária a casa legislativa no valor de 100 milhões de reais que deixou perplexos alguns parlamentares. Ora, se o chefe do poder executivo bradou que o município não tinha recursos suficientes para terminar as obras que já se arrastam por pouco menos de 3 anos como aparece do nada esse volumoso numerário. Por sorte (nossa ou dele?) o vereador Alzenir Pereira Mello esbravejou um “ôpa” ou seria “oba” bem longo, que chamou a atenção de todos, fazendo com que o presidente da casa retirasse a matéria da pauta de votação. Não fosse a ajuda de custo e as vagas de emprego público destinada a cada edil que os mantém de boca fechada, este governo estaria em sérios apuros. Ainda assim alguns ensaiam um canto de independência, mas sem acordes vocais bem intensos.
Em grave erro o governo nomeia seu marechal o advogado super-poderoso defensor dos frascos e comprimidos anabolizantes o Dr. Power Rangel`s Son (peço desculpas) para o comando do governo. Homem sem expressão política, de comportamento social duvidoso e desagradável (sem preconceitos), de personalidade e caráter moldado dentro de quartéis do exército brasileiro, considerado por muitos um grande mentiroso, de atitudes apológicas (de apologia) a ditadura militar, que não agrega a equipe governamental os valores da democracia, como também não goza da confiança de todos os seus subordinados, muito menos da população de Rio das Ostras, e que não reúne as condições para tal função. O governo do PMDB não assume a condição de extensão de governo e nem a condição de novo governo, se tiverem acertos querem os louros e se tiverem erros debitam na conta do anterior.
Uma certa vez disse um estadista que não me lembro o nome que um bom político é identificado por suas obras, que o sucesso e o desenvolvimento de uma cidade passa pelo número de construções em andamento, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada, mas este governo pelo amor de Jesus, está nos deixando crentes de que foi cometido um gravíssimo erro pela maioria dos eleitores de Rio das Ostras.