Comando Triunvirato - C. Augustus, C. Afonsus e A. F. Arrudas
Por muitas e muitas vezes tentaram me convencer de freqüentar as Sessões da Câmara de Vereadores do Município de Rio das Ostras com a justificativa de que é importante para o fortalecimento do processo democrático no país. Concordo em gênero, número e grau que a participação do cidadão nas questões de decisões políticas é de suma importância para a consolidação da democracia, mas sua participação precisa ser entendida como instrumento de equilíbrio entre os poderes, coisa que aqui em Rio das Ostras não é feito e muito menos estimulado por quem está à frente do poder, seja no legislativo, executivo ou no judiciário. A participação da sociedade no processo de decisões políticas está garantida nas Constituições do Brasil e de seus entes federados (Estados, Município e o Distrito Federal) com a instituição de Conselhos institucionais e consultivos. As conferências, os fóruns permanentes ou especiais, assim como qualquer outra forma de consulta popular são instrumentos de participação popular, mas dependem da perigosa iniciativa governamental. O perigo reside na obrigação de ser o governo ao mesmo tempo iniciador, articulador e mediador dos processos participativos populares. Todos os governos municipais em que passamos por suas administrações foram parciais, pessoais e manipuladores das vontades populares. Foi assim no processo eleitoral, nas conferências municipais, nos conselhos consultivos, na elaboração do plano diretor, no orçamento participativo, etc. Os governos exercem poder de influência econômica e política na sociedade para impor suas determinações que muitas vezes não condizem com a vontade e a necessidade do povo. O interesse governamental é ter suas ações referendadas pelos institutos representativos. Os instrumentos de participação política da sociedade brasileira existente atualmente são inúmeros, mas quem detém o poder muitas das vezes cerceiam as decisões emanadas desses fóruns de discussões. Pelo amor de Deus, não venham me dizer que o modelo de orçamento e planejamento participativo desenvolvido pelo governo é um instrumento de participação decisória. Não, não é.
Não podemos apenas contribuir com o quorum ou sermos meros espectadores participantes presenciais do processo democrático e do processo de desenvolvimento político e social da cidade. O cidadão precisa ir mais longe, deve exigir maior participação na elaboração ou na execução da política pública do governo. A mais clássica forma de participação do povo é a que sofre a maior agressão. A representação popular originário do modelo romano (senado e povo) está ocupada por representantes de interesses pessoais e não populares. Os legisladores municipais de Rio das Ostras defendem interesses capitais usando a tribuna da Câmara, concedendo título de Cidadão Riostrense a personalidades judiciárias, honrando o mérito de pessoas que tem negócios com o governo. Agridem a própria função legislativa quando dizem que a Câmara está a serviço do governo e principalmente quando se omitem ao serem solicitados para fiscalizar as ações do governo. Sinto-me estomagado com a falta de conhecimento do processo legislativo e político-institucional por parte da maioria de nossos Edis que acabam sendo manipulados pelo triunviro do legislativo e do executivo, que utilizam a garantia de omissão do triunviro do judiciário. Ave C. Augustus. Ave triunvirato.
Por muitas e muitas vezes tentaram me convencer de freqüentar as Sessões da Câmara de Vereadores do Município de Rio das Ostras com a justificativa de que é importante para o fortalecimento do processo democrático no país. Concordo em gênero, número e grau que a participação do cidadão nas questões de decisões políticas é de suma importância para a consolidação da democracia, mas sua participação precisa ser entendida como instrumento de equilíbrio entre os poderes, coisa que aqui em Rio das Ostras não é feito e muito menos estimulado por quem está à frente do poder, seja no legislativo, executivo ou no judiciário. A participação da sociedade no processo de decisões políticas está garantida nas Constituições do Brasil e de seus entes federados (Estados, Município e o Distrito Federal) com a instituição de Conselhos institucionais e consultivos. As conferências, os fóruns permanentes ou especiais, assim como qualquer outra forma de consulta popular são instrumentos de participação popular, mas dependem da perigosa iniciativa governamental. O perigo reside na obrigação de ser o governo ao mesmo tempo iniciador, articulador e mediador dos processos participativos populares. Todos os governos municipais em que passamos por suas administrações foram parciais, pessoais e manipuladores das vontades populares. Foi assim no processo eleitoral, nas conferências municipais, nos conselhos consultivos, na elaboração do plano diretor, no orçamento participativo, etc. Os governos exercem poder de influência econômica e política na sociedade para impor suas determinações que muitas vezes não condizem com a vontade e a necessidade do povo. O interesse governamental é ter suas ações referendadas pelos institutos representativos. Os instrumentos de participação política da sociedade brasileira existente atualmente são inúmeros, mas quem detém o poder muitas das vezes cerceiam as decisões emanadas desses fóruns de discussões. Pelo amor de Deus, não venham me dizer que o modelo de orçamento e planejamento participativo desenvolvido pelo governo é um instrumento de participação decisória. Não, não é.
Não podemos apenas contribuir com o quorum ou sermos meros espectadores participantes presenciais do processo democrático e do processo de desenvolvimento político e social da cidade. O cidadão precisa ir mais longe, deve exigir maior participação na elaboração ou na execução da política pública do governo. A mais clássica forma de participação do povo é a que sofre a maior agressão. A representação popular originário do modelo romano (senado e povo) está ocupada por representantes de interesses pessoais e não populares. Os legisladores municipais de Rio das Ostras defendem interesses capitais usando a tribuna da Câmara, concedendo título de Cidadão Riostrense a personalidades judiciárias, honrando o mérito de pessoas que tem negócios com o governo. Agridem a própria função legislativa quando dizem que a Câmara está a serviço do governo e principalmente quando se omitem ao serem solicitados para fiscalizar as ações do governo. Sinto-me estomagado com a falta de conhecimento do processo legislativo e político-institucional por parte da maioria de nossos Edis que acabam sendo manipulados pelo triunviro do legislativo e do executivo, que utilizam a garantia de omissão do triunviro do judiciário. Ave C. Augustus. Ave triunvirato.
Um comentário:
Um dia te espero no Razão. Parabéns!
Ronaldo Brandão
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